Nesta terça-feira, 1º de julho de 2025, a Receita Federal e a Polícia Federal lançaram a Operação Portorium, com participação de quatro auditores e analistas da Receita e cerca de 30 policiais federais. O objetivo principal é desarticular uma organização criminosa que realizava fraudes no comércio exterior, especialmente por meio de importações fraudulentas via Ceará e empresas de fachada no estado de São Paulo.
A organização criminosa
A investigação revelou um esquema sofisticado em que empresas de fachada eram usadas para mascarar importações inexistentes ou superfaturadas, sem comprovação de origem dos recursos e com documentação falsificada. Em função das práticas fraudulentas, foram aplicadas multas que ultrapassam R$ 10 milhões .
Impactos no comércio exterior
As fraudes identificadas distorcem a competição, prejudicam empresas honestas e geram evasão fiscal expressiva. Além das penalidades financeiras, os envolvidos podem responder por crimes como organização criminosa, sonegação fiscal e contrabando . A Receita também deverá instaurar processos fiscais para recuperar valores não recolhidos.
Importância da operação integrada
A colaboração entre Receita e PF reforça a capacidade de fiscalização e controle, mostrando que o Brasil combate de forma articulada esquemas que ameaçam sua economia internacional e segurança fiscal. O modelo integrado é essencial para preservar a integridade do comércio exterior.
Próximos passos
A Operação Portorium pode evoluir com novas ordens judiciais, prisões, bloqueio de bens e responsabilização fiscal. Espera-se que isso tenha efeito dissuasório para outras práticas ilegais, fortalecendo a confiança no comércio internacional brasileiro.
Para detalhes completos e análises aprofundadas, leia a matéria completa: Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para combater organização criminosa que atua no comércio exterior — Receita Federal